MEI: Atividade foi excluída da lista de permitida? O que fazer?

Se sua atividade foi excluída da lista de permitidas ao MEI

Empreendedorismo: saiba o que é preciso para se diferenciar no mercado

52 milhões de brasileiros possuem um negócio próprio - e esse número só tende a aumentar. Como se diferenciar neste mercado competitivo?

4 coisas que você deve saber sobre trabalho flexível antes de adotá-lo em sua empresa

A prática não se resume à possibilidade dos funcionários fazerem home office

Lei do Bem: empresas terão acesso a guia que mostra benefícios do investimento em inovação

O Ministério da Ciência Tecnologia lançou um guia prático para estimular a empresas aderirem à Lei do Bem.

Tributos deixam ceia de Natal mais pesada

Carga tributária de produtos típicos para a ceia quase batem em 70%, de acordo com levantamento da ACSP

Nascidos em setembro e outubro sem conta na Caixa podem sacar FGTS

Trabalhador pode retirar até R$ 500 por conta ativa ou inativa

Dólar fecha no menor nível em três semanas

Bolsa repete recorde e encerra acima de 110 mil pontos

Como o Dadinho se mantém atual depois de 65 anos

O doce à base de amendoim segue no mercado com seu produto original e novas linhas como a criação do Dadinho zero adição de açúcares, na onda da alimentação saudável

Veja como sua empresa pode atuar no crédito e emprestar dinheiro

Você sabia que pequenas empresas podem emprestar dinheiro em forma de crédito?

Saiba quais são os descontos no salário que são permitidos por lei

Existem muitos descontos no salário do trabalhador permitidos por lei e a sua empresa tem que conhecê-los, em detalhes, a fim de compor um holerite justo para o colaborador e alinhado às exigências trabalhistas vigentes.

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Bolsonaro determina envio de proposta para revogar medida que exclui ocupações do MEI

Resolução, assinada por presidente do Comitê Gestor do Simples Nacional, gerou reação da classe artística, atingida pela medida, e de políticos.

eSocial: Governo faz corte pesado nos layouts do sistema

O eSocial vai cair de 2000 mil layouts para 500 no começo de 2020.

Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda

Serão liberadas também declarações residuais de 2008 a 2018

Você Sabe o Significado das Siglas que Aparecem no CNIS e Quais Providências Tomar?

As informações dos vínculos empregatícios, remunerações e recolhimentos são registradas na base da Previdência Social através do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais.

TST confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho

Não é possível suprimir, no entanto, o intervalo nas jornadas de mais de 6h.

Não Incide INSS Sobre o X/12 Avos de 13º Salário Decorrente do Aviso Prévio Indenizado

Com a publicação da Lei 12.506/2011, a duração do aviso prévio passou a ser contado de acordo com o tempo de serviço do empregado, sendo de 30 (trinta) dias para aquele que tiver até um ano de vínculo empregatício na mesma empresa, acrescidos 3 (três) dias por ano de serviço prestado até o máximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de até 90 (noventa) dias.

Comitê Gestor do Simples Nacional divulga sublimites para 2020

Resolução CGSN nº 149 de 2019

DCTFWeb Anual do 13º Salário: prazo de entrega termina em 20/12

DCTFWeb anual

Imposto de Renda: isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das taxas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no condomínio não pode ser considerada pró-labore, rendimento ou acréscimo patrimonial – não incidindo, por essa razão, o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Governo prepara mudanças no eSocial para janeiro, diz Marinho

Na FIESC, secretário de Previdência e Trabalho informou que será feita uma ampla simplificação do sistema, com foco na desburocratização. Ele participou de encontro, nesta quinta-feira (5), promovido pelo Conselho das Federações Empresariais de SC, em Florianópolis

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ICMS/SP – Redução do ICMS d o calçado é divulgado no diário oficial

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quarta-feira, o Decreto 64.630, do governador João Dória, oficializando a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os fabricantes de calçados.

S.Paulo: adesão ao Programa Especial de Parcelamento do ICMS termina em 15 de dezembro

Os contribuintes do Estado com débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), inscritos e não inscritos na dívida ativa, podem aderir ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) até o dia 15.12.2019. O Decreto SP 64.564/2019 regulamenta o respectivo parcelamento.

Governo de SP Parcela Débitos de ICMS

Decreto SP 64.564/2019

PR: Retirada da substituição tributária deve reduzir preços de produtos

A retirada de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST), embora tenha entrado em vigor no dia 1º deste mês, já está sendo comemorada em vários setores do empresariado. “Apesar do pouco tempo, já causou uma baixa nos preços”, diz o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Gláucio Geara.

ICMS/MT – Governo formaliza primeira adesão às novas regras dos benefícios fiscais

Termo de Opção foi assinado por uma empresa de venda de peças e acessórios para veículos automotores

RS: Fazenda divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2020

A Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2020. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 7 bilhões entre as prefeituras.

ICMS/PR – Retirada da substituição tributária deve reduzir preços de produtos

Empresários comemoram o fim da antecipação no recolhimento do ICMS. Medida libera capital de giro de diversos segmentos e aumenta a competitividade, que deve se refletir no valor de venda ao consumidor. Mudança de regime beneficia setores de alimentos e bebidas.

Tributos Estaduais/SE – Redução de multa e juros do ICM, ICMS E IPVA (parcelamento de débitos)

O Governador do Estado de Sergipe, por meio dos Decretos n° 8.593/2019 e 8.596/2019 (DOE de 08.11.2019), institui normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelos contribuintes do Estado do Sergipe, quanto à redução de juros e multas de débitos relacionados ao ICM, ICMS e IPVA.

MT- Maluf promete reforma administrativa, mudanças no orçamento e “flexibilização” de decisões do TCE

Maior controle de gastos , investimentos a Empresas e Municípios do Estado.

SP - Abre parcelamento especial de débitos do ICMS

O Decreto nº 64.564/2019 do estado de S.Paulo, publicado nesta quarta-feira (06.11), institui um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para permitir que os contribuintes paulistas regularizem suas dívidas relativas a esse tributo.

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